BRUXELAS (AP) – A União Europeia aprovou que Espanha e Portugal usem bilhões de euros em ajuda estatal para ajudar a aliviar o fardo dos preços da eletricidade em espiral para os consumidores na Península Ibérica, à medida que a guerra da Rússia na Ucrânia agrava o aperto de energia.
Os 8,4 mil milhões de euros (9 mil milhões de dólares) de ajuda – 6,3 mil milhões de euros (6,8 mil milhões de dólares) para Espanha e 2,1 mil milhões (2,3 mil milhões de dólares) para Portugal – destinam-se a ajudar a pagar os custos de combustível dos produtores de eletricidade. A Comissão Européia, que fiscaliza as regras de auxílio estatal, está permitindo que o programa seja executado por um ano.
A guerra na Ucrânia fez com que os preços do gás aumentassem, criando um efeito dominó para os já crescentes preços da eletricidade nos dois países.
Espanha e Portugal assinaram um teto temporário para os preços do gás natural no mês passado, em um movimento coordenado descrito pelo ministro do Meio Ambiente de Portugal como uma tentativa “sem precedentes” para conter a alta dos preços da energia e da inflação.
A medida aprovada em Bruxelas na quarta-feira contorna as regras do mercado comum da UE, mas a comissão executiva da UE disse que estava permitindo, “reconhecendo que as economias espanhola e portuguesa estão passando por uma séria perturbação”. Isso significa que o gás usado para geração de energia terá uma média de pouco menos de 50 euros (US$ 54) por megawatt-hora até 31 de maio.
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A Espanha acredita que reduzirá imediatamente os custos para um terço dos consumidores domésticos e 70% da indústria. Mas algumas empresas de energia espanholas criticaram o plano, citando preocupações de que as novas regras distorcerão o mercado.
A vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager, disse que o programa também permitirá a Espanha e Portugal reformar seus sistemas elétricos de acordo com as metas de mudança climática e “em última análise, mitigar ainda mais os efeitos da crise energética nos consumidores finais”.
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