Os cidadãos britânicos que se encontrem registados na Madeira e nos Açores serão notificados para a recolha de dados biométricos para o novo cartão de residente, revelou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A notificação para agendamento da coleta começa hoje (15 de fevereiro) e o atendimento começa a partir de segunda-feira, 21 de fevereiro.
A medida está implementada no âmbito do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, de acordo com um comunicado do SEF, que informa ainda que os cidadãos britânicos que ainda não se registaram no Portal do Brexit “devem fazê-lo o mais rapidamente possível” através do https://brexit.sef.pt/
Quanto aos britânicos já inscritos, o SEF esclareceu que estes cidadãos receberão uma notificação por correio eletrónico pela ordem cronológica em que apresentaram a sua documentação.
Portugal Continental
Quanto aos britânicos residentes em Portugal continental que se encontrem registados no Portal do Brexit, o SEF garante que não necessitam de contactar os seus serviços e que serão contactados após o início oficial desta fase.
Os britânicos residentes nas regiões autónomas serão atendidos no balcão de atendimento do SEF na Loja do Cidadão no Funchal (Madeira) e nas delegações da entidade em Angra do Heroísmo e Ponta Delgada (Açores), onde, para além de fornecerem os seus dados para o novo cartão, eles também podem atualizá-lo.
“O certificado com o código QR, que pode ser descarregado no Portal, continua a ser um documento oficial de residência em Portugal ao abrigo do Acordo de Saída e é válido até à emissão do novo cartão. Os atuais documentos de residência da União Europeia continuam também a ser aceites para efeitos de viagem, desde que estejam dentro do seu prazo de validade, até à emissão do novo cartão de residência.
