LISBOA (Reuters) – Portugal quer que a União Europeia crie um mecanismo semelhante ao seu programa de recuperação da pandemia para canalizar investimentos para defesa, segurança, energia verde e esferas digitais, disse o primeiro-ministro Antonio Costa nesta segunda-feira.
Ele disse em uma conferência em Lisboa que isso implicaria a emissão de dívida pela Comissão Europeia, que seria paga com transferências dos estados membros, e também com novos impostos sobre os lucros das empresas multinacionais e sobre as emissões de carbono.
“Os desafios da transição climática e digital, o fortalecimento da autonomia estratégica da Europa e o investimento em segurança e defesa exigem altos investimentos coordenados a nível europeu”, afirmou.
Costa disse que esses projetos de investimento devem ser de longo prazo e não “sacrificados em favor de restrições orçamentárias de curto prazo”. Ele disse que eles também não devem ser limitados pelas diferentes capacidades de financiamento dos Estados membros individuais para evitar a consolidação de “assimetrias entre países”.
Ele também não viu necessidade de a UE abrir um debate sobre a mudança dos limites quantitativos do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE que estabelece um limite de déficit orçamentário de 3%, dizendo que as regras são flexíveis o suficiente para se ajustar a cenários adversos. Este limite está atualmente suspenso devido à pandemia de COVID-19.
Costa disse anteriormente que Portugal manterá sua estratégia fiscal conservadora de cortar o déficit e a dívida devido às fortes pressões inflacionárias e ao novo ciclo de aumentos de juros do Banco Central Europeu.
(Reportagem de Sergio Gonçalves, edição de Andrei Khalip e Jane Merriman)
