Se Portugal conseguir que metade do investimento estrangeiro alocado ao imobiliário nos últimos anos seja investido em empresas comerciais através da OIC, estima-se que 5 mil milhões de euros fluirão para Portugal durante a próxima década. Reportagem do Portugal News.
Considerando as recentes mudanças feitas pelas autoridades deste país, trará uma contribuição significativa para o país, relata SchengenVisaInfo.com.
O programa Cidadania por Investimento de Portugal permite que estrangeiros obtenham residência no país através da realização de investimentos financeiros e do cumprimento de outras condições. Contudo, recentemente, o país tem-se debatido com a crise imobiliária, aplicando assim algumas alterações neste regime.
Entre elas estava a remoção da opção de investimento imobiliário do esquema, que permitiu aos internacionais investir 280.000 euros ou mais. A decisão surge na sequência da aprovação do projeto de lei “mais habitação” do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa.
No mês passado, o governo português anunciou o encerramento do regime fiscal dos residentes não habituais, que permite aos internacionais beneficiar de taxas reduzidas de imposto sobre o rendimento por um período de dez anos.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou a decisão como parte dos esforços para gerir a crise imobiliária.
Em 2024 terminará a tributação especial para residentes não habituais. Quem tem fica com ele.
A lei em discussão prevê uma disposição transitória segundo a qual o regime previsto no regulamento continuará a aplicar-se a todos os requerentes que, em 1 de janeiro, já se tenham registado como RNH junto da Comissão Tributária e em 31 de dezembro reúnam as condições para inscrição. Ser RNH ou possuir visto de residência válido em 31 de dezembro deste ano.
No entanto, continua a ser útil comprar ações de sociedades de investimento coletivo (OIC) não imobiliárias, válidas por um período de cinco anos, e onde pelo menos 60 por cento do valor dos investimentos sejam realizados em sociedades comerciais em Portugal. .
Tais investimentos diferem dos investimentos imobiliários porque contribuem diretamente para a economia do país.
Além disso, com base no regime jurídico atual, além da possibilidade de acesso através do programa Golden Visa, o investimento em OIC é uma das opções mais ativas do ponto de vista fiscal e de retorno financeiro.
Portugal é um dos destinos europeus mais populares no que diz respeito ao programa Golden Visa. Só em agosto, o projeto trouxe um total de 32,2 milhões de euros para Portugal.
