O parlamento português rejeitou hoje uma proposta de tributação Bitcoin e outras criptomoedas.
Em sessão orçamentária de quarta-feira à noite, os partidos de esquerda Bloco de Esquerda e Livre propuseram taxar ativos digitais, mas essa ideia foi descartada, jornal online ECOrelatado através de seu blog ao vivo.
A proposta pedia ao governo que considerasse tributar lucros de criptomoedas superiores a € 5.000 (US$ 5.340,45).
Além disso, negociar ativos digitais não é considerado receita de investimento no país europeu. Por causa disso, Lisboa é atraente para startups e eventos de criptomoedas, embora as empresas que aceitam criptomoedas tenham que pagar imposto de renda sobre essa receita.
Mas isso pode estar chegando ao fim. Ainda este mês, o ministro da Fazenda Fernando Medina anunciado que os ativos criptográficos no país em breve estariam sujeitos a impostos sobre ganhos de capital.
E o governo de Portugal também poderá aplicar em breve um imposto sobre valor agregado (IVA), imposto de selo ou imposto de propriedade sobre ativos digitais depois que Antonio Mendonça Mendes, vice-ministro das finanças e assuntos fiscais do país, disse na mesma sessão do parlamento que taxar as criptomoedas era uma “realidade complexa” e os ganhos de capital podem não ser suficientes.
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