O país introduziu recentemente uma lei que proíbe os empregadores de entrar em contato com os trabalhadores fora do horário normal por telefone, mensagem ou e-mail.
“O empregador deve respeitar a privacidade do trabalhador”, incluindo períodos de descanso e tempo para a família, estipula a nova lei. Qualquer violação, continua, constitui uma infração “grave” e pode resultar em multa.
A nova política de Portugal faz parte da legislação que regula trabalhando em casa. Os funcionários agora têm o direito de recusar o trabalho remoto se assim o desejarem – mas também podem solicitar o acordo se for compatível com seu trabalho.
A medida também estipula que os empregadores são responsáveis por fornecer aos trabalhadores as ferramentas adequadas para fazerem o seu trabalho remotamente. Eles devem reembolsar os trabalhadores por quaisquer despesas adicionais, incluindo qualquer aumento nas contas, como eletricidade e gás, que possam incorrer enquanto trabalham em casa.
A lei foi aprovada pelo parlamento português na sexta-feira passada e entrou em vigor no dia seguinte.
Portugal é liderado por um governo socialista há seis anos, embora o primeiro-ministro Antonio Costa possa ser afastado do poder no início do próximo ano. O presidente do país recentemente convocou eleições antecipadas para o final de janeiro em meio a um impasse sobre o orçamento.
A prática se tornou mais comum durante a pandemia. A empresa de pesquisa Gartner estima que os trabalhadores remotos representarão 32% da força de trabalho global até o final de 2021, em comparação com 17% em 2019.
